O sucessor não responde solidariamente por dívidas trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, na época, a devedora direta era […]
Mães em fase de amamentação podem remarcar aulas de concurso público, mesmo que isto não esteja previsto em edital. A jurisprudência do STF foi reafirmada pela 1ª Turma do […]
As salas de aula das faculdades de Direito mostram um número equilibrado entre mulheres e homens, mas, conforme os profissionais avançam na carreira, elas ainda enfrentam […]
Uma mulher atropelada foi condenada a pagar R$2,8 mil pelos prejuízos causados ao automóvel após entrar com uma ação pedindo reparação pelo acidente em Chapecó, no […]
