4 de maio de 2020
A cada dia um novo capítulo é escrito a respeito da pandemia do vírus COVID-19. Até quando permaneceremos convivendo com tantas incertezas? Dentre as medidas restritivas […]
23 de abril de 2020
Com a atual crise impactando severamente na economia global, o governo federal já liberou um pacote de benefícios para as empresas do simples, mas para as […]
22 de abril de 2020
Segue sem data o julgamento dos Embargos Declaratórios no RE 574.706 que trata sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da […]
9 de agosto de 2019
A culpa de terceiro por acidente de trânsito envolvendo trabalhador em serviço não afasta a relação entre o dano sofrido e o risco inerente à atividade empresarial. […]
28 de junho de 2019
O assédio moral insere-se no capítulo da responsabilidade por dano causado a outrem, e a consequente obrigação do agressor de indenizar a vítima, com fundamento nos […]
7 de junho de 2019
A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O médico que a […]
17 de maio de 2019
O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da prefeitura que […]
3 de maio de 2019
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou […]
22 de abril de 2019
O sucessor não responde solidariamente por dívidas trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, na época, a devedora direta era […]
5 de abril de 2019
Mães em fase de amamentação podem remarcar aulas de concurso público, mesmo que isto não esteja previsto em edital. A jurisprudência do STF foi reafirmada pela 1ª Turma do […]