8 de março de 2019
As salas de aula das faculdades de Direito mostram um número equilibrado entre mulheres e homens, mas, conforme os profissionais avançam na carreira, elas ainda enfrentam […]
1 de março de 2019
Uma mulher atropelada foi condenada a pagar R$2,8 mil pelos prejuízos causados ao automóvel após entrar com uma ação pedindo reparação pelo acidente em Chapecó, no […]
22 de fevereiro de 2019
Conforme admitido pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 143.641, o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes ou mães de filhos […]
15 de fevereiro de 2019
A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas […]
8 de fevereiro de 2019
É possível o pagamento de pensão vitalícia por dano material em parcela única. No entanto, nessa hipótese deve ser aplicado o redutor de 30% ao valor […]
1 de fevereiro de 2019
Sempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do tomador e que, se assim não […]
25 de janeiro de 2019
Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas A regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos servidores […]
17 de janeiro de 2019
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu […]
14 de janeiro de 2019
NÃO SEPARADO DE FATO Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé A falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável com […]
30 de novembro de 2018
Bens de família são penhoráveis para fins de indenização em condenação criminal. Foi o que decidiu o juiz Valdemar Bragheto Junqueira, da 2ª Vara da Comarca de […]